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O ESCRITÓRIO

Proximidade no atendimento e domínio das questões legais que afetam a rotina das empresas e dos empresários brasileiros. Com esse propósito, Cunha, Franco & Mont’ Alvão Sociedade de Advogados oferece uma visão jurídica multidisciplinar dos segmentos em que seus clientes atuam, fazendo da advocacia um instrumento de desburocratização e impulso da atividade empresarial.

Fundada em 2010, a banca conta com advogados especializados nos mais diversos ramos do Direito e dedicados à criação de soluções que, além de customizadas e inovadoras, conciliem o gerenciamento de riscos com a dinâmica negocial, possibilitando que as decisões mais estratégicas alcancem os resultados esperados pelos clientes.

O escritório tem sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e atua em todo o território nacional, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, destacando-se pelo apurado conhecimento técnico e pela condução ética e transparente dos interesses que lhe são confiados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL

  • Atuação consultiva e contenciosa
  • Contratos
  • Responsabilidade civil
  • Direito imobiliário
  • Direito agrário
  • Planejamento patrimonial familiar
  • Cooperativismo
  • Crédito rural
  • Auditoria legal

AMBIENTAL

  • Defesa contra autuação ambiental
  • Defesa em execução fiscal decorrente de multa ambiental
  • Acompanhamento de inquérito civil
  • Defesa em ação civil pública
  • Propositura de ação judicial contra atos arbitrários dos órgãos ambientais
  • Orientação em processo de licenciamento ambiental
  • Análise de contratos relacionados à área ambiental

ADMINISTRATIVA

  • Análise e emissão de pareceres sobre editais de licitação e contratos administrativos
  • Consultoria e implantação de políticas de compliance e anticorrupção
  • Defesa nas esferas judicial e extrajudicial em questões relacionadas à interação da iniciativa particular com o Poder Público
  • Atuação em ações de improbidade administrativa

EMPRESARIAL

  • Atuação consultiva e contenciosa
  • Contratos
  • Consumidor
  • Bancário
  • Direito societário
  • Falência e recuperação judicial
  • Propriedade intelectual
  • Direito concorrencial
  • Representação comercial
  • Franquia
  • Arbitragem
  • Regulatório
  • Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos
  • Due diligence em operações societárias

TRABALHISTA

  • Contencioso trabalhista, atuando em processos administrativos e judiciais
  • Consultoria trabalhista com enfoque preventivo, com objetivo de evitar contingências e passivos
  • Defesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho
  • Defesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  • Due diligence em operações societárias
  • Diagnóstico de contingências e passivos na área trabalhista
  • Negociação coletiva com sindicatos
  • Análise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial
  • Consultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento

TRIBUTÁRIA

  • Contencioso tributário, abrangendo defesa administrativa e judicial relacionada a tributos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria em planejamento estratégico tributário
  • Consultoria tributária, mediante realização de diagnósticos fiscal/tributário
  • Levantamento de créditos, simulações e planejamento de novas estruturas de negócios
  • Revisão de procedimentos de apuração de tributos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria para cumprimento de obrigações acessórias

ADVOGADOS

INFORMATIVOS

Terceirização: decisão do STF deverá trazer maior segurança jurídica às empresas.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a licitude da terceirização de atividades-meio e fim das empresas, com a aprovação da seguinte tese de repercussão geral: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade […]

Tribunal de Justiça de São Paulo sinaliza alteração de seu entendimento acerca das multas por queima de cana-de-açúcar

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem, recentemente, sinalizando mudança em seu entendimento em relação à legalidade de autuações administrativas envolvendo a queima de cana-de-açúcar. Até pouco tempo atrás, o poder judiciário mantinha a aplicação de multas administrativas às usinas que adquiriam cana-de-açúcar queimadas sem a autorização do órgão ambiental competente, independentemente de qualquer […]

Empreender no Brasil: uma tarefa árdua que pode ficar mais fácil com ajuda de especialistas

Ter um negócio próprio no Brasil não é tarefa fácil. São muitos os fatores que atrapalham o brasileiro que pensa em empreender e os empresários têm que lidar com diversos entraves, tanto na constituição da empresa, quanto em questões operacionais cotidianas. Por estes motivos, é fundamental que o empreendedor busque assistência de profissionais especializados que […]