CFM | Cunha, Franco e Mont' Alvão Advogados
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Áreas de Atuação

Cível


  • Atuação consultiva e contenciosa
  • Contratos
  • Responsabilidade civil
  • Direito imobiliário
  • Direito agrário
  • Planejamento patrimonial familiar
  • Cooperativismo
  • Crédito rural
  • Auditoria legal

Empresarial


  • Atuação consultiva e contenciosa
  • Contratos
  • Consumidor
  • Bancário
  • Direito societário
  • Falência e recuperação judicial
  • Propriedade intelectual
  • Direito concorrencial
  • Representação comercial
  • Franquia
  • Arbitragem
  • Regulatório
  • Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos
  • Due diligence em operações societárias

Ambiental


  • Defesa contra autuação ambiental
  • Defesa em execução fiscal decorrente de multa ambiental
  • Acompanhamento de inquérito civil
  • Defesa em ação civil pública
  • Propositura de ação judicial contra atos arbitrários dos órgãos ambientais
  • Orientação em processo de licenciamento ambiental
  • Análise de contratos relacionados à área ambiental

Trabalhista


  • Contencioso trabalhista, atuando em processos administrativos e judiciais
  • Consultoria trabalhista com enfoque preventivo, com objetivo de evitar contingências e passivos
  • Defesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho
  • Defesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  • Due diligence em operações societárias
  • Diagnóstico de contingências e passivos na área trabalhista
  • Negociação coletiva com sindicatos
  • Análise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial
  • Consultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento

Tributária


  • Contencioso tributário, abrangendo defesa administrativa e judicial relacionada a tributos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria em planejamento estratégico tributário
  • Consultoria tributária, mediante realização de diagnósticos fiscal/tributário
  • Levantamento de créditos, simulações e planejamento de novas estruturas de negócios
  • Revisão de procedimentos de apuração de tributos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria para cumprimento de obrigações acessórias