O ESCRITÓRIO
Proximidade no atendimento e domínio das questões legais que afetam a rotina das empresas e dos empresários brasileiros. Com esse propósito, Cunha, Franco & Mont’ Alvão Sociedade de Advogados oferece uma visão jurídica multidisciplinar dos segmentos em que seus clientes atuam, fazendo da advocacia um instrumento de desburocratização e impulso da atividade empresarial.
Fundada em 2010, a banca conta com advogados especializados nos mais diversos ramos do Direito e dedicados à criação de soluções que, além de customizadas e inovadoras, conciliem o gerenciamento de riscos com a dinâmica negocial, possibilitando que as decisões mais estratégicas alcancem os resultados esperados pelos clientes.
O escritório tem sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e atua em todo o território nacional, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, destacando-se pelo apurado conhecimento técnico e pela condução ética e transparente dos interesses que lhe são confiados.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CÍVEL
- Atuação consultiva e contenciosa
- Contratos
- Responsabilidade civil
- Direito imobiliário
- Direito agrário
- Planejamento patrimonial familiar
- Cooperativismo
- Crédito rural
- Auditoria legal
AMBIENTAL
- Defesa contra autuação ambiental
- Defesa em execução fiscal decorrente de multa ambiental
- Acompanhamento de inquérito civil
- Defesa em ação civil pública
- Propositura de ação judicial contra atos arbitrários dos órgãos ambientais
- Orientação em processo de licenciamento ambiental
- Análise de contratos relacionados à área ambiental
ADMINISTRATIVA
- Análise e emissão de pareceres sobre editais de licitação e contratos administrativos
- Consultoria e implantação de políticas de compliance e anticorrupção
- Defesa nas esferas judicial e extrajudicial em questões relacionadas à interação da iniciativa particular com o Poder Público
- Atuação em ações de improbidade administrativa
EMPRESARIAL
- Atuação consultiva e contenciosa
- Contratos
- Consumidor
- Bancário
- Direito societário
- Falência e recuperação judicial
- Propriedade intelectual
- Direito concorrencial
- Representação comercial
- Franquia
- Arbitragem
- Regulatório
- Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos
- Due diligence em operações societárias
TRABALHISTA
- Contencioso trabalhista, atuando em processos administrativos e judiciais
- Consultoria trabalhista com enfoque preventivo, com objetivo de evitar contingências e passivos
- Defesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho
- Defesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
- Due diligence em operações societárias
- Diagnóstico de contingências e passivos na área trabalhista
- Negociação coletiva com sindicatos
- Análise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial
- Consultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento
TRIBUTÁRIA
- Contencioso tributário, abrangendo defesa administrativa e judicial relacionada a tributos federais, estaduais e municipais
- Assessoria em planejamento estratégico tributário
- Consultoria tributária, mediante realização de diagnósticos fiscal/tributário
- Levantamento de créditos, simulações e planejamento de novas estruturas de negócios
- Revisão de procedimentos de apuração de tributos federais, estaduais e municipais
- Assessoria para cumprimento de obrigações acessórias
ADVOGADOS
João Bosco da Nóbrega Cunha
OAB/SP 222.760
Área de atuação: Ambiental
- Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto
- Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
João Filipe Franco de Freitas
OAB/SP 229.269
Área de atuação: Empresarial
- Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP
João Paulo Mont’ Alvão Veloso Rabelo
OAB/SP 225.726
Área de atuação: Cível
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
- Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP
- MBA em Administração pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE
Rafael Luís Del Santo
OAB/SP 288.848
Área de atuação: Empresarial
- Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
- Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP
Carolina Fernandes
OAB/SP 423.450
Área de atuação: Cível
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP
- Pós-graduanda em Direito Digital pela Escola Brasileira de Direito